Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a Sentido por tais como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações de pacto usando a CIPA. (Clique cá)
De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposiçãeste do dever do legislar, usando prazo certo para tanto". Este advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)
A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo de que concerne à s regras de natureza processual, contudo a alteraçãeste em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou que estaria munido por instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)
O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
O elevado caso de recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do paÃs sucumbiram na noite de 21 por abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a saiba comoçãeste nacional em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio por Getúlio Vargas. (Clique cá)
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP de que fixou de que servidora municipal possui direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)
1ª câmara CÃvel do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado 1 banco por falha na prestação de serviçeste relativo à celebração de contrato por empréstimo consignado.
O curso de extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Código por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
A Era Digital revolucionou a humanidade saiba como um meio do visite nosso site comunicação leia aqui e Saber. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito, possui este objetivo do elucidar temas atuais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique aqui)
Refletindo sobre a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)