Este colegiado reconheceu a sua própria ilegitimidade de modo a opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique cá)
Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste por consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração A respeito de extraditandos qual se entregam voluntariamente.
1 tema que merece reflexão. Seria este fim da história do futebol no PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)
De modo a saber, nominalmente o valor de um credor especÃfico, faça uma Parecer através do formulário abaixo:
Senado Pode vir a votar amanhã projeto qual dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)
Este evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com este objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas do cooperação. (Clique cá)
O elevado caso de recuperação judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)
Acompanhe o melhor informativo jurÃdico pelo seu smartphone. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notÃcias diariamente. De modo a cadastrar é simples: clique aqui e envie um whats utilizando a palavra "mig".
A 1ª turma do TST determinou de que este sócio do uma editora seja reincluÃdo no polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de de que a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.
Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúde. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o qual não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais encontre aqui subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Utilizando este objetivo de proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e descubra aqui concorra a uma apostila. (Clique cá)
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgaçãeste e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação por reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)