Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma qual só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da falta do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.
No vÃdeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade por impressão de órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique aqui)
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça qual reveja parcialmente a decisão de que homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.
Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É que quando o constituinte atribuiu aos partidos polÃticos utilizando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado por saúpor. A decisãeste da artigo 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocução utilizando o próximo ocupante do cargo. Porém precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nem que seja até este fim.
Um promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis desprovido justificativa, será penalizado usando suspensão. O plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)
PGR quer do volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensão do prazo por apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa ver publicação de modo a proceder penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.
Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições de modo a cursos do curta duração e por pós-graduaçãeste.